Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:33

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:56

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 20:14

TJ condena vereador que contratou filho
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:36

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:47

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:51

Comissão do Divórcio aprova substitutivo
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:10

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:35

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:29

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:06

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:25

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:30

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:08

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:52

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:32

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:37

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 20749

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

TJ condena vereador que contratou filho

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

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